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    VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE

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Ano
Indicação
36131 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 02241/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o recapeamento da Rua Alexandre Fernandes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02240/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar o recapeamento da Rua Adelino Rodrigues Gatto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02239/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-Buracos na Rua José Drimel, 48 Jd. Bongiovani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02238/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção da Praça do Bacarin.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02237/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a instalação de uma ducha na quadra de futevôlei, no Parque do Povo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02236/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa buracos na Rua Arthur Villa Real, defronte aos n° 312 e 352, Vila Formosa.
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Indicação : 02235/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma Limpeza de Terreno na Rua Pastor Jorge, 18, Vila Liberdade, CEP 19050-740, nesta comarca de Presidente Prudente - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02234/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada uma Limpeza de Terreno na Rua Doutor Gurgel, defronte ao n° 1.532, Vila Santa Helena, CEP 19015-140, nesta comarca de Presidente Prudente - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 02233/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza de terreno na Rua Carolina Laner Bongiovani, n° 29, Jardim Novo Bongiovani.
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Indicação : 02232/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza de casa na Rua Doutor Gurgel, n° 1.555, Vila Santa Helena.
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Projeto de Decreto Legislativo
203 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00021/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor VALMIR DA SILVA PINTO, Advogado e consultor Jurídico em diversas empresas do Município em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, nas áreas Jurídicas, Consultoria Jurídica e Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00020/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE FIGUEIREDO FEITOSA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no ramo de gestão, administração, finanças, negócios e marketing de empresas dos segmentos de educação, serviço público, comunicação, desporto e transportes.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00019/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora ERENITA DOS SANTOS FERREIRA LIMA,em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, formando jovens através do Grupo de Escoteiros Guayporé desde sua fundação e atuando na capacitação de adultos para trabalharem no movimento escoteiro.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00018/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor Subtenente PM CLAUDIO JOSÉ BALOTARI DE SOUZA , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, na área de Segurança Pública através da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00017/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Professor, Regente e Maestro FIRMINO FERREIRA FILHO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa música brasileira, ao longo de sua vida, em especial na cidade de Presidente Prudente, e também a nível Brasil e exterior.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00016/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MANOEL FRANCISCO ROSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente em especial a comunidade da Paróquia São Francisco de Assis, onde exerce com muita fé e dedicação suas funções, dentre elas a de catequista há mais de 36 anos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00015/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ PIRAJÁ DA SILVA - CRM 122453 - SP, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados à sociedade brasileira como Médico Infectologista.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00014/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO APARECIDO GALLI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente no ramo empresarial e em várias atividades cívicas, culturais e sociais
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Projeto de Decreto Legislativo : 00013/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial às "Comerciantes Símbolo/2017", Senhoras DILCILENE MARIA PANTAROTTO PEREGO e WANDERCI AFONSO CANCIAN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 00012/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Industrial aos "Industriais do Ano/2017", Senhores DARCI BUZETI BIANCHUI e EDSON CARLOS FELICI.
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Projeto de Emenda a LOM
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 00007/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art. 192 da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Emenda a LOM : 00006/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao caput do artigo 44, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (as Leis Complementares serão aprovadas por maioria absoluta).
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Projeto de Emenda a LOM : 00005/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dá nova redação ao título da seção VIII do capítulo II do Título VI da Lei Orgânica do Município e ao caput do art. 232. (Da Família, do Adolescente, do Jovem, do idoso e dos Portadores de Deficiências).
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Projeto de Emenda a LOM : 00004/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso XVII-A, no Art. 32, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (denominação de próprios, vias e logradouros públicos, concorrentemente com o Poder Executivo).
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Projeto de Emenda a LOM : 00003/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o inciso XIV, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações) MTBC*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 00002/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o § 2º no art. 185 da Lei Orgânica do Município e transforma em § 1º o parágrafo único. (resíduos sólidos)
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Projeto de Emenda a LOM : 00001/17

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso VII, suprime a alínea b e renomeia a alínea c para alínea b do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente. (tomar e julgar as contas do Prefeito e da Câmara Municipal - Parecer Prévio do Tribunal de Contas).
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Projeto de Emenda a LOM : 00010/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera a redação da alínea "b" do inciso II, do art. 37 e acrescenta o inciso IV do art. 39, ambos da Lei Orgânica do Município. (exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal)
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Projeto de Emenda a LOM : 00009/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta um inciso e uma alínea, inciso III e alínea a), ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (assumir, como suplente, mandato eletivo nas esferas federal ou estadual). (em 26.06.2017 - ADIN )
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Projeto de Emenda a LOM : 00008/16

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre: Dá nova redação a alínea "c", do inciso XXIII, do artigo 33, da Lei Orgânica Municipal, acrescenta parágrafo único e suprime o item 3 - moções.
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Projeto de Lei
7601 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00468/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE, NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Modifica a redação do Art. 20, suprime seu §2º e modifica a redação do seu §1º e modifica a redação do Art. 23, da Lei Municipal nº 8545, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre novas atribuições, estabelece multas e disposições relativas ao Centro de Controle de Zoonoses. - MTBC
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Projeto de Lei : 00467/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE, NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Disciplina o controle da eutanásia de animais portadores de leishmaniose e dá outras providências. - MTBC
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00466/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE, NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de eutanásia de cães e gatos com leishmaniose visceral pelos órgãos de controle de zoonoses, canis e abrigos públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, no âmbito do Município de Presidente Prudente e dá outras providências. - MTBC
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00465/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Institui a meia-entrada para Professores e profissionais da rede municipal, estadual e federal de ensino de instituições públicas e privadas que exerçam docência no âmbito do município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00464/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Nove (cód. 43333), localizada no Jardim Vista Bonita, passa a denominar-se Rua JOSÉ RODRIGUES FILHO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00463/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (cód. 44518), localizada no Residencial Brisas Do Monte, passa a denominar-se Rua JOÃO TADEU MERINO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00462/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois (cód. 42918), localizada no Jardim Itacaré, passa a denominar-se Rua “ANA MARIA GIMENES ALONSO BRAGA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00461/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação para portões e cancelas automáticas no âmbito do município de Presidente Prudente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00460/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cartão de Identidade Funcional dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos do Município de Presidente Prudente e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00459/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Prevê, nas unidades municipais de saúde, livro para reclamações e sugestões.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
322 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00018/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PLC nº 01/2018)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00017/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão no Anexo I, na Série de Classes de Especialistas de Educação, da Lei Complementar nº 79/99, o cargo efetivo de Educador de Saúde, Tabela QM-II Especialistas de Educação, com referência inicial E04 e referência final E16. (PLC nº 15/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00016/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Isenta em até 5%(cinco por cento) do recolhimento devido ao ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, o contribuinte que aplicar o percentual em apoio ao esporte amador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00015/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por doação, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica"Paula Souza", uma área de terreno de 9.921,94 m2, localizada no Jardim Brasília, destinada à ampliação da Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente - FATEC, e revoga a Lei nº 6.987, de 7 de julho de 2009. (PLC nº 14/17) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00014/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alterações e inclusões nas Leis Complementares nºs 199/2015 , que institui o Código Tributário Municipal de Presidente Prudente e 213/2017, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 199/2015, e dá outras providências. (PLC nº 13/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00013/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alterações no artigo 1º e revoga os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 183/2012, de 24.02.2012, que regulamenta a Lei Federal nº 11.301/2006, no âmbito do Município de Presidente Prudente (Magistério) (PLC nº 12/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00012/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente - PRODEPP/EMPRESA, com o objetivo de fomentar a expansão de empreendimentos industriais existentes e estimular a atração de novos empreendimentos no município com o fim primordial de gerar novos empregos, renda e desenvolvimento e revoga a Lei Complementar nº 175, de 23.07.2010. (PLC nº 11/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00011/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos ou empregos públicos comissionadose funções de confiança gratificadas da PRUDENCO - Companhia Prudentina de Desenvolvimento e dá outras providências. (PLC nº 10/2017) - I*
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 00010/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 199/2015, de 23.09.2015, que institui o Código Tributário Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências e revoga as alíneas "h" e "i" do inciso VI, do art. 123 e a Seção Única do Título II do Capítulo I da referida Lei Complementar passa a denominar-se Seção I. (PLC nº 09/2017) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00009/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, visando a regularização de débitos de contribuintes decorrentes de alugueres para com o poder público, de tarifas de embarque, de energia elétrica, água e esgoto, advindos de contratos de permissão de uso. (PLC nº 07/2017) - I*
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Projeto de Resolução
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 00012/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa do Desenvolvimento Econômico, do trabalho, do emprego e da renda.
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Projeto de Resolução : 00011/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude.
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Projeto de Resolução : 00010/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Institui a Comissão de Controle Patrimonial, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas de bens patrimoniais, define normas de controle do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00009/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Acrescenta o §5º ao Artigo 72, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 00008/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.
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Projeto de Resolução : 00007/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial, na Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 00006/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa da Saúde de Presidente Prudente.
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Projeto de Resolução : 00005/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Municipal e dá providências correlatas.
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Projeto de Resolução : 00004/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Cooperação em Segurança Pública e de Trânsito, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, e da outras providências.
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Projeto de Resolução : 00003/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Prudente, da Frente Parlamentar em Defesa da Melhoria das Condições do Transporte Público e dá outras providências.
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Requerimento
60990 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 03611/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências quanto à liberação do balneário da Amizade uma vez por semana aos mecânicos de Jet Ski credenciados em nosso Município, para testar os Jets.
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Requerimento : 03610/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para uma solução efetiva referente ao depósito inadequado de recicláveis localizado na Rua João Carlindo de Souza, defronte ao numero 555, Jardim Humberto Salvador.
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Requerimento : 03609/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construída uma grande Avenida em toda a extensão urbana dos trilhos administrados pela Concessionária Rumo/ALL (América Latina Logística) tomando as medidas necessárias para viabilização do empreendimento, seja no âmbito federal, estadual e inclusive concernente à empresa concessionária.
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Requerimento : 03608/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal, providências objetivando manutenção e limpeza urgente de matos no interior de vários Posto de Saúde, Creches, Escolas, áreas de lazer, canteiros centrais da pista de rolamento das Avenidas dos bairros Ana Jacinta e demais bairros de toda a Cidade.
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Requerimento : 03607/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de instalar um alambrado cercando a Academia da Terceira Idade (A.T.I.), localizada na Avenida Marginal, próximo a Rodovia Julio Budisk, no bairro Jardim Santa Fé.
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Requerimento : 03606/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de refazer a pintura de solo, para sinalização de trânsito e instalar uma placa de "Pare", na Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua Mendes de Moraes.
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Requerimento : 03605/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando assinatura de convênio junto à Prefeitura Municipal visando a LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA (VICINAL) RAIMUNDO MAIOLINI, interligando o Distrito de Ameliopolis até a cabeceira da Ponte do Rio do Peixe, sentido Florida Paulista.
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Requerimento : 03604/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Solicita do Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN e do Secretário do Estado de Logística e de Transportes, DR. Laurence Casagrande Lourenço, providências objetivando em assinatura de convênio junto a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente-SP e Governo do Estado, visando Liberação de recursos para DUPLICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ANGELO RENA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATÉ AO MUNICIPIO DE REGENTE FEIJÓ-SP.
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Requerimento : 03603/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências URGENTES URGENTISSIMAS em benfeitoria conforme abaixo: - CONSTRUÇÃO de ROTATORIAS NA ENTRADA DO BAIRRO IMOPLAN, A SABER; 1 - ROTATORIA - ACESSO PELA AVENIDA MIGUEL SLOMA; 2- ROTATORIA - ACESSO PELA RUA JOÃO RAINHO TEIXEIRA; - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE ALTA POTENCIA NA RODOVIA DESTE SEU INICIO DO BAIRRO JARDIM ITAPUÃ ATÉ O FINAL DO BAIRRO TERRAS DE IMOPLAM.
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Requerimento : 03602/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de pavimentar devidamente a Rua Leonel Pieretti, no bairro Chácara Azálea I, bem como realizar o saneamento básico do local.
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Veto
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 00001/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
25/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Vto Parcial ao PL nº 103/16
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26/02/2018