Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 

Vereadores
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
ADÃO BATISTA DA SILVA - PSBALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - PTBANDERSON DA SILVA DIAS - PSBDEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - PSB
ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - PTB
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - PTBJOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - PSDMAURO MARQUES DAS NEVES - PSDB
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - PSDB
ROGÉRIO RUFINO GALINDO CAMPOS - PSDBWELLINGTON DE SOUZA NEVES - PSDBWILLIAM CÉSAR LEITE - PPS
Newsletter
Inscreva-se
Audiências Públicas
Concursos
Consulta de Proposituras
Consulta de Leis
Webmail
Untitled Document
   
 
Projetos
Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar
Número Projeto 00005-2009
Autor Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Início Tramitação 22-06-2009
Regime Tramitação -
Ementa Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 132/2003, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e revoga o § 4º do artigo 47, o § 2º do artigo 52, o § 1º do artigo 74, a alínea "c" do inciso I, do artigo 101 e o inciso IV do artigo 210 da mesma Lei Complementar. (PLC nº 05/2009) - I*
Fim Tramitação Data não disponivel
Situação Tramitação APROVADO
Sessão Apresentação -
1ª Sessão Deliberação -
Arquivo Projeto

Votação não Disponível.

Promulgação
Legislação
Número
Data
Texto
Lei Complementar
00167-09
07-07-2009
 



















Próxima Sessão

Sessão Extraordinária


06/02/2017

Câmara na midia
transmissão ao vivo
ouvidoria
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados