Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
 
 

Vereadores
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE - PSD
VIGÉSIMA CÂMARA - 16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA - PTBDEMERSON DIAS - DEMERSON DA SAÚDE - PSBELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS - PTBIVAN ITAMAR DA SILVA - PT
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA - PTB
IZAQUE JOSE DA SILVA - PSDBJAILSON DO NASCIMENTO PEREIRA - PSCJOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA - PSD
MANOEL APARECIDO DE MENDONÇA - CIDÃO MENDONÇA - DEM
MARCELO TROVANI -  BUDÔ-KAN - PSBNATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ - PSDBVALMIR DA SILVA PINTO - PR
Newsletter
Inscreva-se
Audiências Públicas
Concursos
Consulta de Proposituras
Consulta de Leis
Webmail
Untitled Document
   
 
Projetos
Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar
Número Projeto 00005-2009
Autor Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Início Tramitação 22-06-2009
Regime Tramitação -
Ementa Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 132/2003, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e revoga o § 4º do artigo 47, o § 2º do artigo 52, o § 1º do artigo 74, a alínea "c" do inciso I, do artigo 101 e o inciso IV do artigo 210 da mesma Lei Complementar. (PLC nº 05/2009) - I*
Fim Tramitação Data não disponivel
Situação Tramitação APROVADO
Sessão Apresentação -
1ª Sessão Deliberação -
Arquivo Projeto

Votação não Disponível.

Promulgação
Legislação
Número
Data
Texto
Lei Complementar
00167-09
07-07-2009
 



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária


03/10/2016

transmissão ao vivo
ouvidoria
Galeria Multimídia
Galerias
2016 © Todos os direitos reservados