Data: 13/03/2019 15:10:42
Por: Maycon Morano, diretor de Comunicação Institucional da Câmara Municipal
Após emenda de vereadora, Prefeitura inicia construção de Abrigo de Animais
Profª Alba Lucena destinou R$ 500 mil no orçamento de 2018 para a execução da obra

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Foto:Cedida/Secom

A Prefeitura de Presidente Prudente deu início a construção do Abrigo Municipal de Animais, que será localizado na Rodovia Júlio Budiski, km 7. A obra é uma conquista de militantes do setor, juntamente com a Câmara Municipal, Promotoria, Defensoria Pública e o Executivo.

Em 2017, durante a tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, PL Nº 123/17) para o exercício financeiro de 2018, a vereadora Profª Alba Lucena Fernandes Gandia fez uma Emenda Aditiva e Modificativa ao texto de iniciativa do prefeito Nelson Roberto Bugalho. A vereadora destinou R$ 500 mil da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a construção deste Abrigo Municipal de Animais.

No final daquele ano, o chefe do Executivo, com base na LDO, enviou para a Câmara o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA, PL Nº 251/17) do ano seguinte, 2018, já com a Emenda da vereadora Profª Alba Lucena contemplada em seu texto inicial (Veja o PL 251/17 ao final desta matéria, no desdobramento de funções Por Programa, Item 711).

(Clique aqui e leia mais sobre a aprovação do Orçamento de 2018)

Abrigo

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), os trabalhos de terraplanagem já foram iniciados e a obra deve ser concluída até o fim deste ano. A empreitada é executada pela Ação Ambiental Engenharia Ltda., vencedora da licitação.

Além das baias para acolher temporariamente aproximadamente 500 pets, entre cães e gatos, o abrigo também contará com uma clínica especializada para tratar os animais que necessitem de cuidados.

Ainda conforme texto da Pasta, "para gerenciar o estabelecimento e também cuidar de outros assuntos relacionados, o prefeito irá encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de Lei para instituir uma diretoria de proteção e bem-estar animal, por meio de reestruturação administrativa".

Nessa terça-feira (12), a vereadora Profª Alba Lucena Fernandes Gandia acompanhou o chefe do Executivo em visita ao terreno, juntamente com o vice-prefeito Douglas Kato e o promotor de Justiça Jurandir José dos Santos.

Confira nos arquivos abaixo a Emenda à LDO e o Projeto da LOA com o Abrigo Municipal de Animais já contemplado no item 711.

Arquivos para Download

PL Nº 251-17 - LOA 2018
Emenda LDO 2018 - Abrigo de Animais

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