Data: 14/05/2020 22:14:29
Por: Maycon Morano, diretor de Comunicação Institucional da Câmara Municipal
Após avaliação do Sesmt, parlamentar cobra laudo do Inmetro em máscaras
Demerson Dias pediu laudo de máscaras compradas para servidores da saúde que foram substituídas

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Foto:Comunicação Câmara de Prudente

O vereador Demerson Dias cobrou que a Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente encaminhe uma amostra das máscaras adquiridas para uso dos servidores que estão na linha de frente do combate à Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, para laudo de avaliação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ou laboratório credenciado.

A ideia é que seja feita avaliação das máscaras quanto à capacidade filtrante e especificações, além de ser fornecido o Certificado de Aprovação junto ao órgão da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia.

O pedido ocorre após análise técnica feita pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), a pedido do próprio vereador, em ofício encaminhado no dia 29 de abril. (clique aqui e leia mais sobre o assunto)

Neste laudo, o engenheiro de Segurança do Trabalho do município, Alvaro Henrique Benini, considerou a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) Nº 356, de 23 de março de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para afirmar que "não há um laudo de avaliação pelo Inmetro ou laboratório credenciado para avaliação destas máscaras quanto à capacidade filtrante e especificações destas máscaras que forneça o Certificado de Aprovação junto ao órgão da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia", pontuou.

O engenheiro ainda considerou que sua avaliação se baseou apenas nas informações do fabricante das máscaras vendidas para a Prefeitura de Presidente Prudente "e na análise visual das mesmas".

A análise foi feita após o vereador Demerson Dias ter recebido denúncias e reclamações de servidores da Secretaria de Saúde sobre as máscaras adquiridas pelo município para os próprios trabalhadores utilizarem.

O pedido do presidente da Câmara, protocolado no dia 29 de abril, apontou que as máscaras adquiridas eram "de má qualidade; o elástico grosso machuca a orelha e a face; não possui identificação da empresa; e os servidores não se sentem seguros ou confortáveis com o uso desse Equipamento de Proteção Individual (EPI), que é produzido de forma grosseira e de péssimo acabamento".

Junto ao ofício endereçado ao Sesmt, Demerson Dias também anexou dois empenhos referentes à aquisição destas máscaras, que são de uma empresa do Paraná e estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Juntos, os dois totalizam R$ 1 milhão.

Já em seu laudo, o engenheiro de Segurança do Trabalho também considerou que no dia seguinte à denúncia do vereador Demerson Dias a empresa fez o recolhimento das máscaras.

Por fim, importante frisar que o engenheiro de Segurança do Trabalho Alvaro Henrique Benini ponderou que a avaliação das novas máscaras foi feita com base no laudo encaminhado pela empresa, bem como análise visual.

Confira nos arquivos abaixo a análise técnica do engenheiro, bem como o novo ofício do vereador Demerson Dias solicitando laudo do Inmetro.

Arquivos para Download

Resposta Ofício Máscaras - Análise Técnica
Ofício Laudo Máscaras Inmetro

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