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Indicação : 04777-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda das árvores e uma avaliação nas lâmpadas de Iluminação pública em toda a extensão da Rua Antonio Belao no bairro Jardim Novo Prudentino.
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Indicação : 04776-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminárias dos postes de iluminação pública e a poda das árvores na Avenida José Tacaci, no Bairro Ana Jacinta.
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Indicação : 04775-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar poda das árvores e a avaliação nas lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Av Manoel Romeu Caires no Humberto Salvador.
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Indicação : 04774-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar estudos visando melhorias no trânsito da rotatória localizada no cruzamento da Av. Joaquim Constantino X Av. Presidente Juscelino e na via de entrada ao CEASA X Av. Presidente Juscelino.
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Indicação : 04773-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada a limpeza da calçada da Avenida Presidente Juscelino em dois pontos, do nº 1.190 (Posto Policial) até a Avenida das Flores e da Rua dos Ipês Roxos até a Av. Ana Jacinta, ambos na CECAP.
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Indicação : 04772-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada a limpeza da margem da Rua Raimundo Gomes Tavares, em toda sua extensão, no Residencial Maré Mansa.
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Indicação : 04771-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar que sejam efetuados reparos na tampa do bueiro da Rua dos Bem Me Quer, em frente ao nº 150 x Avenida Presidente Juscelino, na CECAP
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Indicação : 04770-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza do terreno do município localizado na Rua Luís Alves dos Santos, em frente ao nº 900, no Jardim Mediterrâneo.
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Indicação : 04769-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa buracos na Rua Antonio Albieri, próximo ao número Jardim Alto da Boa Vista.
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Indicação : 04768-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa buracos na Avenida Eme Albem Piochi, nº 550, Residencial Universitário.
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Projeto de Decreto Legislativo
225 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00043-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor PAULO JOSÉ VILLALVA MARTINS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, no âmbito esportivo, como atleta e dirigente de karatê e no âmbito social, como filantropo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00042-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEMERSON DIAS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador “Coronel Francisco de Paula Goulart ”, ao Excelentíssimo Senhor GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA CARAPEBA, médico e Diretor da Faculdade de Medicina da UNOESTE- Universidade do Oeste Paulista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional com seu competente e dedicado trabalho nessa grande universidade.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00041-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, como Instrutor do Tiro de Guerra 02-063 em Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00040-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as Contas do Exercício de 2016, do Município de Presidente Prudente, com exceção aos atos pendentes de julgamento pelo referido Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00039-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor GIANPAOLO POGGIO SMANIO, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Presidente Prudente.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00038-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO OLÍMPIO GOMES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, como Deputado Federal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00037-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM ADILSON LUÍS FRANCO NASSARO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente e região, como Comandante de Policiamento do Interior-8 (CPI-8).
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Projeto de Decreto Legislativo : 00036-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor HAROLDO LIMA DE CASTRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente na área de odontologia.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00035-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ FIORAVANTI, fundador e ex-presidente da Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo (FETACESP), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00034-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor DR. FERNANDO RODRIGUES PIMENTEL FILHO, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como medico, professor da faculdade de medicina em Presidente Prudente e criador do Projeto Vale Saúde.
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Projeto de Emenda a LOM
102 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda a LOM : 00009-2018

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa:
Acrescenta o artigo 160-A na Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, instituindo o Orçamento Impositivo na forma que especifica. (Emendas Parlamentares ao orçamento sté o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano antrerior)
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Projeto de Emenda a LOM : 00008-2018

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DEMERSON DIAS
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso XXV ao art. 33, o inciso XXXV ao art. 68 e o inciso IV ao art. 96, da Lei Orgânica do Município. (escolha dos dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista, mediante arguição pública).
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Projeto de Emenda a LOM : 00007-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art. 192 da Lei Orgânica do Município.
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Projeto de Emenda a LOM : 00006-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre: dá nova redação ao caput do artigo 44, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (as Leis Complementares serão aprovadas por maioria absoluta).
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Projeto de Emenda a LOM : 00005-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
IVAN JUNIOR LIMA BARBOZA
Ementa:
Dá nova redação ao título da seção VIII do capítulo II do Título VI da Lei Orgânica do Município e ao caput do art. 232. (Da Família, do Adolescente, do Jovem, do idoso e dos Portadores de Deficiências).
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Projeto de Emenda a LOM : 00004-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o inciso XVII-A, no Art. 32, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (denominação de próprios, vias e logradouros públicos, concorrentemente com o Poder Executivo).
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Projeto de Emenda a LOM : 00003-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: modifica o inciso XIV, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações) MTBC*
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Projeto de Emenda a LOM : 00002-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: acrescenta o § 2º no art. 185 da Lei Orgânica do Município e transforma em § 1º o parágrafo único. (resíduos sólidos)
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Projeto de Emenda a LOM : 00001-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: Modifica o inciso VII, suprime a alínea b e renomeia a alínea c para alínea b do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente. (tomar e julgar as contas do Prefeito e da Câmara Municipal - Parecer Prévio do Tribunal de Contas).
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Projeto de Emenda a LOM : 00010-2016

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA
Ementa:
Dispõe sobre: altera a redação da alínea "b" do inciso II, do art. 37 e acrescenta o inciso IV do art. 39, ambos da Lei Orgânica do Município. (exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal)
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 00816-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, na Secretaria Municipal de Finanças, referentes ao programa "Nota Fiscal Prudentina", para manutenção do programa já existente, pois se faz necessário um ajuste contábil, com a criação de rubrica própria. - (P.Lei nº 48/2019 - (48/47) I*
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Projeto de Lei : 00815-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.736/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019), na Secretaria Municipal de Finanças,o programa e objetivo referentes ao programa "Nota Fiscal Prudentina", para manutenção do programa já existente, pois se faz necessário um ajuste contábil, com a criação de rubrica própria, para o exercício de 2019. - (P.Lei nº 47/2019 - (47/48) I*
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Projeto de Lei : 00814-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Autoria o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até po valor de R$ 3.900.000,00, no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinados à aquisiçãom de equipamentos, e dá outras providências. (PL nº 45/2019) - I*
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Projeto de Lei : 00813-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Trinta (código 44368) do bairro Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua “JULIO CHIZZOLINI”. Autoria: JOSÉ TABOSA
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Projeto de Lei : 00812-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Inclui mais dois incisos, o VIII e o IX, ao artigo 2º da Lei Municipal nº 9.855, de 07 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a inclusão na Lei nº 5.003, de 17.12.1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item nos seguintes termos: “Cartão de Prata para 14 (quatorze) Policiais Militares que se destacarem no cumprimento de suas missões neste Município”, nos últimos 12 (doze) meses, a ser entregue anualmente no dia 25 de agosto, data que se comemora o “Dia do Soldado”.
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Projeto de Lei : 00811-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL, a ser comemorado anualmente, no dia 23 de novembro.
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Projeto de Lei : 00810-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: “CAMINHADA AZUL EM CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO, a ser realizada na primeira semana de abril.
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Projeto de Lei : 00809-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três, (código 44643), do bairro Residencial Brisas do Bosque passa a denominar-se Rua "ASSUMPTA BERTHOLOSSI".
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Projeto de Lei : 00808-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sessenta e Três, (código 40957), Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, passa a denominar-se Rua “MATHIAS HERNANDES”.
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Projeto de Lei : 00807-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa:
Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte, (código 42083), do bairro Porto Bello Residence, passa a denominar-se Rua “ANTONIO DE MARIA”.
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Projeto de Lei Complementar
343 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 00039-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre recondução, por uma única vez, dos membros eleitos e indicados da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, criada pela Lei Complementar nº 122/2002 e modificada pela Lei Complementar nº 170/2009. (PLC nº 03/2019) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00038-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental do Timburi, (APA do Timburi), com a finalidade de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso de seus recursos naturais. (PLC nº 02/2019) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00037-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2019
Data Final:
11/01/2019
Situação:
REJEITADO MEDIANTE VOTAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre o serviço público de transporte coletivo no município de Presidente Prudente de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento), e dá outras providências. (PLC Nº 01/2019) - MTBC
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Projeto de Lei Complementar : 00036-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Timburi (APA do Timburi), com a finalidade de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso de seus recursos naturais. (PLC nº 19/2018) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00035-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa:
Dispõe sobre o controle da poluição sonora para estabelecimentos comerciais e residenciais e para automotivos, impõe medidas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 00034-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 208/2017, de 04.05.2017, incluindo as professoras de educação especial no regime da Lei e modificando o prazo de contrato e do interstício de vedação de recontratação, e dá outras providências, alterada em seus artigos 1º, 2º, § 1º e 4º e seus parágrafos. (PLC nº 18/2018) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00033-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Compl. nº 224/2018, também à regularização de créditos de contribuintes decorrentes de alugueres para com o poder público, de tarifas de embarque e de energia elétrica e água e esgoto, advindos de contratos de permissão de uso com a municipalidade. (PLC nº 17/2018) - I*
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Projeto de Lei Complementar : 00032-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a Lei do Sistema Viário Básico do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 155/2008 e a Lei nº 3.429/1992. (PLC nº 16/2018) - I* 5/5
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Projeto de Lei Complementar : 00031-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Normas para Edificações do Município de Presidente Prudente e revoga a Lei Complementar nº 152/2008) - I* (PLC nº 15/2018) 4/5
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Projeto de Lei Complementar : 00030-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Presidente Prudente e revoga as Leis Complementares nºs 154/2008, 169/2009, 130/2003 e 71/1999. (PLC nº 14/2018) - I* 3/5
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 00018-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente, aprovado pela Lei nº 9.583/2017, de um crédito adicional suplementar na importância de R$10.000,00, para manutenção da Câmara Municipal. - (PRUDENPREV)
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Projeto de Resolução : 00017-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre regras para a realização de Audiências Públicas pela Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00016-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos e novas denominações e atribuições de cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, cria departamentos na estrutura administrativa e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00015-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Institui a Tabela de Temporalidade Documental do Poder Legislativo do Município de Presidente Prudente, cria a Comissão de Controle Documental e estabelece outras providências.
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Projeto de Resolução : 00014-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 00013-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito pela Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00012-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa do Desenvolvimento Econômico, do trabalho, do emprego e da renda.
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Projeto de Resolução : 00011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
WELLINGTON DE SOUZA NEVES - WELLINGTON BOZO
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude.
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Projeto de Resolução : 00010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO
Ementa:
Institui a Comissão de Controle Patrimonial, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas de bens patrimoniais, define normas de controle do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA
Ementa:
Acrescenta o §5º ao Artigo 72, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
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Requerimento
64967 resultados encontrados.
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Requerimento : 07634-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito um estudo e uma melhoria na sinalização na rotatória que dá acesso para os bairros Monte Carlo e Ana Jacinta .
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Requerimento : 07633-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a poda das árvores, o corte do mato, a limpeza, retirada de restos de entulhos interno, externo e no quadrilátero, enfim de uma reforma em alguns pontos primordiais da escola tanto internamente e externamente da Escola Municipal Karina Athia Krasuscki-PAIP localizada na Avenida Raimundo Nonato de Lima, n°1145, no Bairro Ana Jacinta.
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Requerimento : 07632-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja construído um redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Benedicto Gregório, próximo ao nº 480, no Parque Residencial Servantes I.
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Requerimento : 07631-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalada sinalização na Rua Wenceslau Braz, chegando à Avenida Coronel José Soares Marcondes, conforme especifica.
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Requerimento : 07630-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURO MARQUES DAS NEVES
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja efetuado o recapeamento da Rua Neófita Nascimento, em toda sua extensão.
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Requerimento : 07629-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa:
Solicita do Departamento Nacional de Produção Mineral da Agência Nacional de Mineração em São Paulo, providências para que ultime a finalização do processo visando o início imediato das operações do cemitério de pequenos animais de Presidente Prudente, conforme especifica.
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Requerimento : 07628-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de instalar um Semáforo na rotatória que liga o cruzamento entre a Avenida Presidente Juscelino e Avenida Alvino Gomes Teixeira (n° 2779).
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Requerimento : 07627-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar o recapeamento em toda extensão da Rodovia Ângelo Rena.
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Requerimento : 07626-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON DIAS DA SILVA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, informações referente ao déficit de vaga nas creches municipais.
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Requerimento : 07625-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ RETALI TABOSA
Ementa:
Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito com máxima urgência a limpeza e conservação da praça do bairro Jardim Santa Fé.
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Veto
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Veto : 00001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
25/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO
Ementa:
Vto Parcial ao PL nº 103/16
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Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
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22/04/2019