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Indicação
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Indicação : 06829-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADÃO BATISTA DA SILVA

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal, determinar vistoria noturna na Iluminação pública nas proximidades da Unidade Basica de Saude conhecido como (Cohabão)e na pista calçada e ao seu redor devido aos inúmeros pontos de lâmpadas queimadas e outras que fica acesas durante o dia.

Indicação : 06828-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

MAURO MARQUES DAS NEVES

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada a limpeza da área pública localizada entre a Rua Antônio Bongiovani Sobrinho, Rua Matheus Seribeli e Rua Carlos Menotti, e da Academia da Terceira Idade e parquinho, localizados entre a Rua Maria da Graça Mele, Rua Matheus Seribeli e Rua João Biscola, no Parque Residencial Servantes II.

Indicação : 06827-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MAURO MARQUES DAS NEVES

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada a limpeza da área pública localizada entre a Rua Antônio Bongiovani Sobrinho, Rua João Joaquim Galindo, Rua Joaquim Belmiro e Rua Domingos Pardo, no Parque Residencial Servantes II.

Indicação : 06826-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MAURO MARQUES DAS NEVES

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada a limpeza e a construção de calçada no terreno do município, localizado entre a Avenida Paulo Marcondes, Rua Bárbara Damásio dos Santos e Rua João Antônio Seabra, no Parque São Mateus.

Indicação : 06825-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MAURO MARQUES DAS NEVES

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado estudo visando melhorar o trânsito e evitar acidentes na Rua Floriano Borges, no Jardim das Rosas.

Indicação : 06824-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MAURO MARQUES DAS NEVES

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizado estudo visando melhorar o trânsito e evitar acidentes na Avenida Presidente Juscelino, no trecho entre a rotatória do Estádio Prudentão e a rotatória de acesso ao Jardim Cobral.

Indicação : 06823-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ RETALI TABOSA

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura de sinalização de solo no bairro do Conjunto Habitacional do Ana Jacinta.

Indicação : 06822-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ RETALI TABOSA

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda de árvore na Rua Dr. José Foz em frente ao número 2.169 no bairro da Vila Industrial.

Indicação : 06821-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ RETALI TABOSA

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal, determinar o envio da máquina motoniveladora com máxima urgência para a Estrada Rural que liga o bairro de Ameliopolis a cidade de Santo Expedito.

Indicação : 06820-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ RETALI TABOSA

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal, determinar a pintura de faixa amarela na calçada do quarteirão da Rua Julio da Silva Espinhosa entre o Inova Prudente e a UBS Vila Real. Pintar a faixa amarela na calçada do lado do Inova Prudente.

Projeto de Decreto Legislativo
240 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00058-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

WILLIAM CÉSAR LEITE

Data Inicial:

20/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Senhor THIAGO ANDRÉ BARBOSA, Cantor THIAGUINHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a esta cidade e na divulgação do município de Presidente Prudente em todo o Brasil, e a homenagem que rende à cidade onde nasceu, com a música "Prudente".

Projeto de Decreto Legislativo : 00057-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor EURO DE OLIVEIRA MELLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como ocupante do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Professor de Direito da Associação Educacional Toledo e esportista premiado em várias competições de natação.

Projeto de Decreto Legislativo : 00056-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

WILLIAM CÉSAR LEITE

Data Inicial:

02/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JORGE MATSUDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, como empresário no ramo do agronegócio e Presidente do Grupo Matsuda, gerando empregos e tecnologia, contribuindo com a vanguarda do agronegócio brasileiro.

Projeto de Decreto Legislativo : 00055-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

DEMERSON DIAS

Data Inicial:

18/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ ANTONIO MIGUEL FERREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à esta cidade e ao Estado de São Paulo, como Promotor de Justiça, na defesa dos direitos das crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Projeto de Decreto Legislativo : 00054-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

ADÃO BATISTA DA SILVA

Data Inicial:

04/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ NONATO DA SILVA (DIDA), Sócio-proprietário da empresa DIDA FERRAMENTAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional, no âmbito da construção civil.

Projeto de Decreto Legislativo : 00053-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

WILLIAM CÉSAR LEITE

Data Inicial:

21/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor WILSON JACCOUD, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade prudentina, como Médico Ginecologista especialista em Reprodução Humana e Assistida.

Projeto de Decreto Legislativo : 00052-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA

Data Inicial:

14/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor PEDRO HENRIQUE NICOLUCI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, como Diretor Comercial da rede de Supermercados “Estrela”.

Projeto de Decreto Legislativo : 00051-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO

Data Inicial:

09/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Comercial a "Comerciante Símbolo/2019", Senhora HILDA MARINA VIACCAVA RAMOS.

Projeto de Decreto Legislativo : 00050-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO

Data Inicial:

09/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Industrial ao "Industrial do Ano/2019", Senhor RAFAEL ANTÔNIO MARQUES.

Projeto de Decreto Legislativo : 00049-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Data Inicial:

29/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃ PRUDENTINA", a Excelentíssima Senhora Profª Drª RUTH KÜNZLI, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina, como brilhante profissional, com o destaque na tese de Doutorado do Sítio Arqueológico de Narandiba/SP.

Projeto de Emenda a LOM
104 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda a LOM : 00011-2019

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

23/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Modifica o inciso I do § 6º do artigo 160 A da Lei Orgânica do Município. (60 (sessenta) dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo as justificativas do impedimento)

Projeto de Emenda a LOM : 00010-2019

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO MEDIANTE VOTAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

31/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Modifica o caput dos artigos 75 e 77, acrescenta os incisos IV, V, VI, VII e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 77, na forma que especifica, e dá outras providências. (nível superior a cargos comissionados da Prefeitura)

Projeto de Emenda a LOM : 00009-2018

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

11/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o artigo 160-A na Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente, instituindo o Orçamento Impositivo na forma que especifica. (Emendas Parlamentares ao orçamento sté o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano antrerior)

Projeto de Emenda a LOM : 00008-2018

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

14/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: acrescenta o inciso XXV ao art. 33, o inciso XXXV ao art. 68 e o inciso IV ao art. 96, da Lei Orgânica do Município. (escolha dos dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista, mediante arguição pública).

Projeto de Emenda a LOM : 00007-2017

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):


Data Inicial:

16/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o § 3º ao art. 192 da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Emenda a LOM : 00006-2017

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

27/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: dá nova redação ao caput do artigo 44, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (as Leis Complementares serão aprovadas por maioria absoluta).

Projeto de Emenda a LOM : 00005-2017

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

26/04/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao título da seção VIII do capítulo II do Título VI da Lei Orgânica do Município e ao caput do art. 232. (Da Família, do Adolescente, do Jovem, do idoso e dos Portadores de Deficiências).

Projeto de Emenda a LOM : 00004-2017

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

18/04/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: acrescenta o inciso XVII-A, no Art. 32, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. (denominação de próprios, vias e logradouros públicos, concorrentemente com o Poder Executivo).

Projeto de Emenda a LOM : 00003-2017

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

20/03/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: modifica o inciso XIV, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município. (Altera prazo para Resposta aos Requerimentos de Informações) MTBC*

Projeto de Emenda a LOM : 00002-2017

Tipo:

Projeto de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

13/03/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: acrescenta o § 2º no art. 185 da Lei Orgânica do Município e transforma em § 1º o parágrafo único. (resíduos sólidos)

Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 01094-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA

Data Inicial:

07/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Obriga a sinalização vertical e horizontal de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel e fixo nas vias urbanas, e dá outras providências. -mm.

Projeto de Lei : 01093-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

07/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente à transferência de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. (PL nº 51/20) - (51/50)

Projeto de Lei : 01092-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

07/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e a alteração nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.977/2019 (LDO 2020), na Secretaria Municipal de Educação, dos programas e objetivos referentes à transferência de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o exercício de 2020. (PL nº 50/20) - (50/51)

Projeto de Lei : 01091-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, pelo prazo de 15 anos, prorrogável por igual período, de áreas pertencentes ao patrimônio público, localizadas no Jardim Colina do Sol, à entidades de proteção animal, devidamente constituídas, e que tenham como finalidade o resgate de cães e gatos abandonados (PL nº 49/2020) - lff

Projeto de Lei : 01090-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00, na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, referente ao Fundo Municipal da Habitação (PL nº 48/2020) - lff

Projeto de Lei : 01089-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão nos anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.977/2019 (LDO 2020), na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, de programa e objetivo referentes ao Fundo Municipal da Habitação, para o exercício de 2020. (PL nº 47/2020) - lff

Projeto de Lei : 01088-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente às obrigações patronais do programa ACESSUAS. (PL nº 46/2020) - lff

Projeto de Lei : 01087-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, e dá outras providências. (PL nº 45/2020) - lff

Projeto de Lei : 01086-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do parágrafo 3º do art. 9º da Lei Municipal nº 8.500/2014, que dispõe sobre a reestruturação, organização e operacionalização do Tratamento de Saúde Fora do Domicílio de Presidente Prudente. (PL nº 43/2020) - lff/Ed

Projeto de Lei : 01085-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

28/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e a autorização para créditos adicionais suplementares, destinados às Secretarias Municipais de Educação, Obras, Saúde, Esporte e Assistência Social, referentes às Emendas Parlamentares Impositivas sobre o Orçamento de 2020. (PL nº 44/2020) - lff

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 00052-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

REJEITADO MEDIANTE VOTAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

03/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reduz em 100% a base de cálculo do ISS devido pela concessionária do serviço de transporte coletivo municipal, durante o período de 1º de março a 30 de junho de 2020, e dá outras providências. - (PLC nº 05/2020) - lff

Projeto de Lei Complementar : 00051-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

05/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre alteração da alíquota de contribuição dos participantes para o custeio do Sistema de Previdência passando para 14,00 % , constante do artigo 122 da Lei Complem. nº 106, de 05.11.2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Municipal de P.Pte, autoriza criação de Entidade de Previdência, e dá outras providências, produzindo efeitos após o primeiro dia do quarto mês subsequente ao da data de publicação desta Lei. (Ref. Emenda Constitucional nº 103/2019) - (PLC nº 03/2020) - I*

Projeto de Lei Complementar : 00050-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

13/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação do § 2º do art. 4º e acréscimo de um parágrafo único ao art. 5º da Lei Complementar nº 241/2019, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre autorização para alienação de bens, por investidura do Município de Presidente Prudente. (PLC nº 02/2020) - I*

Projeto de Lei Complementar : 00049-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA

Data Inicial:

12/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o fim da cobrança da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio; prevê a possibilidade de compensação ou ressarcimento de valores pagos; e dá outras providências. (revoga os artigos 211, 212 e 213 da Lei Complmentar nº 199/2015 - Código Tributário).

Projeto de Lei Complementar : 00048-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Prefeito(a) DOUGLAS KATO PAULUZI

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza alienação por venda, do imóvel localizado na Avenida Brasil nº 2.843, Vila Formosa, com área de terreno de 4.928,00 m² e área de construção de 2.054,00 m², local este, onde funcionava a EM Edson Lopes, e desafeta para a categoria de Bem Dominial. (PLC nº 01/2020) - I*

Projeto de Lei Complementar : 00047-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o artigo 207-A e parágrafo único na Lei Complementar n. 199, de 23 de setembro de 2015, e dá outras providências. (Código Tributário - isenta entidades sem fins lucrativos da cobrança total e anual da taxa de remoção de lixo).

Projeto de Lei Complementar : 00046-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso pelo prazo de 20 anos, prorrogável por igual período, de um imóvel de 3.021,82 m2, pertencente ao patrimônio público, localizado no Residencial Florenza à Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico - CARIM, para construção do Hospital de Atencimento Especializado às Pessoas com Insuficiência Renal Crônica e Transplantados, e dá outras providências. (PLC nº 12/2019) - I*

Projeto de Lei Complementar : 00045-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

28/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão ao artigo 72 da Lei Complementar n° 199, de 23.09.2015, que institui o Código Tributário do Município de Presidente Prudente, os §§ 7º e 8º, os quais farão parte da lista de serviços constante no Anexo Único da referida Lei Complementar, gerando os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020. (PLC nº 11/2019) - I*

Projeto de Lei Complementar : 00044-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para alienação de áreas públicas inaproveitáveis, por investidura, do Município nde Presidente Prudente, para proprietários de imóveis lindeiros e ficam desafetadas para condição de "Bem Dominial". (PLC nº 10/2019) - I*

Projeto de Lei Complementar : 00043-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) NELSON ROBERTO BUGALHO

Data Inicial:

04/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de dívida com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP sobre o montante da dívida relativa às faturas de consumo de seus órgãos e entidades de Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica, que foram objeto de ações judiciais, para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências. (PLC nº 09/2019) - MTBC

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 00025-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO

Data Inicial:

07/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos e Anexos, revoga os Anexos IV e V da Resolução nº 335, de 07 de agosto de 2018 e dá outras providências. (Res.335 - Dispõe sobre a extinção de cargos e novas denominações e atribuições de cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, cria departamentos na estrutura administrativa e dá outras providências).

Projeto de Resolução : 00024-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO

Data Inicial:

26/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Resolução nº 335, de 10 de agosto de 2018, transforma os cargos efetivos de Assistente Administrativo e de Telefonia, Encarregado de Almoxarifado e Patrimônio, Assistente Legislativo da Informática, Assistente Legislativo da Contabilidade, Assistente Legislativo de Som e Imagem e Assistente Legislativo de Atendimento, constantes da Tabela II do Anexo II, da Resolução nº 335, de 10 de agosto de 2018 e dá outras providências. - MTBC

Projeto de Resolução : 00023-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE, ANDERSON DIAS DA SILVA, MAURO MARQUES DAS NEVES

Data Inicial:

22/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação do relatório parcial 001/2019, acerca da averiguação de denúncias de assédio moral atribuídas ao Secretário Municipal de Cultura e cargos de chefia da pasta contra servidores da Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes (subordinada a Secretaria Municipal de Cultura) da cidade de Presidente Prudente e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 00022-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA

Data Inicial:

04/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: O atual espaço destinado ao Som e Imagem da Câmara Municipal de Presidente Prudente, localizado junto às galerias do Legislativo, passa a denominar-se "Ciro Martins".

Projeto de Resolução : 00021-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO

Data Inicial:

22/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Inclui parágrafo único, no artigo 114, da Resolução nº 201, de 27.03.1996 (Regimento Interno da Câmara). - ( permite a requisição de destaque para discussão e votação de apenas uma propositura )

Projeto de Resolução : 00020-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO

Data Inicial:

06/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reclassificam-se os cargos de Chefe de Expediente e de Chefe de Serviços Legislativos da Câmara Municipal, constantes do Anexo II da Resolução nº 335, de 07.08.2018 e o cargo de Diretor de Comunicação Institucional, constante do Anexo III da Resolução nº 335, de 07.08.2018 e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 00019-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO

Data Inicial:

03/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre requisito para investidura em cargos comissionados da Câmara Municipal de Presidente Prudente, e dá outras providências. (EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR - ASSESSOR PARLAMENTAR, CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR E CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA).

Projeto de Resolução : 00018-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO

Data Inicial:

03/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura no orçamento vigente, aprovado pela Lei nº 9.583/2017, de um crédito adicional suplementar na importância de R$10.000,00, para manutenção da Câmara Municipal. - (PRUDENPREV)

Projeto de Resolução : 00017-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO

Data Inicial:

28/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre regras para a realização de Audiências Públicas pela Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 00016-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA DO 1º BIÊNIO

Data Inicial:

06/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargos e novas denominações e atribuições de cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, cria departamentos na estrutura administrativa e dá outras providências.

Requerimento
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Requerimento : 10964-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

IZAQUE JOSE DA SILVA

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita do Prefeito Municipal, providências para que implante, em caráter de urgência, um hospital de campanha dentro da unidade prisional de Montalvão, que possui extensa área doada pelo município ao Estado, visando atender exclusivamente detentos das três unidades prisionais localizadas em Presidente Prudente.

Requerimento : 10963-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA

Data Inicial:

23/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita do Prefeito Municipal, que respondam a esta Casa de Leis em regime de urgência sobre os tópicos acima elencados e quais providências já foram adotadas ou irão ser adotadas quanto a aquisição de equipamentos e EPI's para proteção dos servidores e funcionários que atuam nas unidades de saúde da rede municipal e, ainda, quanto a extensão do teto máximo de 40% a título de adicional de insalubridade a todos os funcionários na rede de saúde.

Requerimento : 10962-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADÃO BATISTA DA SILVA

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a limpeza com a poda do mato e retirada dos lixos jogados em toda a extensão da Rua José Milan, e que seja instalada uma praça ecológica, conforme especifica.

Requerimento : 10961-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ADÃO BATISTA DA SILVA

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja notificado o propietário do terreno localizado na Rua Giuseppe Dal Porto, esquina com a Rrua Aurora Stocco Scalon, bairro Residencial Green Ville, para que o mesmo realize a poda do mato e limpeza do terreno.

Requerimento : 10960-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MAURO MARQUES DAS NEVES

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja adquirido e instalado sistema de som para o anúncio e chamada dos pacientes, na Unidade Básica de Saúde - UBS São Pedro.

Requerimento : 10959-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de que seja efetuada com URGÊNCIA a poda nos galhos das árvores que estão em conflito com munícipes na Avenida Raymundo Nonato de Lima, no bairro Ana Jacinta, próximo as Escolas Municipais Antonio Moreira Lima, Karina Athia Krasusck bem como ao núcleo do Cidade-Escola.

Requerimento : 10958-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ RETALI TABOSA

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a pintura da Casa de Velório do bairro de Ameliópolis.

Requerimento : 10957-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ RETALI TABOSA

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita do Prefeito Municipal, providências, para que seja feita a pintura de faixa amarela na calçada da Rua Augusto Litholdo, no bairro Grupo Educacional Esquema, conforme especifica.

Requerimento : 10956-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ RETALI TABOSA

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita a repintura de sinalização de solo das vias do Bairro Jardim Maracanã.

Requerimento : 10955-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita do Prefeito Municipal, providências visando um estudo técnico para a instalação de uma Lombada (Redutor de Velocidade) na Rua Edson Gonçalves Drimel, 93, Bairro João Domingos Neto.

Veto
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Veto : 00001-2019

Tipo:

Veto

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:


Veto : 00001-2013

Tipo:

Veto

Situação:

MANTIDO

Autor(es):

Prefeito(a) MILTON CARLOS DE MELLO

Data Inicial:

25/04/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Vto Parcial ao PL nº 103/16

Vereadores - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA - 17ª LEGISLATURA
Vereadores in Memoriam da Legislatura
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